Por Anete Poll
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A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões. Esse acervo mais do que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de apenas 1,3 milhão de armas. Conforme a Polícia Federal, a parcela de Pelotas neste cenário, é de 1.941 armas novas registradas desde abril de 2019, quando foi implantado o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) no município. Ainda foram feitas 415 renovações der registro, 194 transferências entre pessoas físicas, 88 portes de arma solicitados e 30 portes concedidos.

Nessa conta de 3 milhões, considera-se as armas pessoais ou particulares pertencentes a caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs); cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas-vidas) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.

Números preocupantes
Esse aumento rápido, conforme os institutos, é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias. Além do aumento na quantidade, chama atenção a mudança de perfil desses registros. Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência - com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%).

Inversão
Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais - decretos, portarias e instruções normativas - publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso às armas mais potentes e em grande quantidade.

"Esse aumento traz um impacto bastante significativo. O acesso às armas foi amplamente flexibilizado, mas não tivemos aumento na mesma intensidade do controle que tínhamos antes. O acervo tornou-se mais potente", diz Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.

Ainda segundo os institutos, quando se analisa a quantidade de armas compradas por ano, observa-se que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018.

"Podemos dizer que a quantidade aumentou demais. Temos mais armas e elas são mais potentes. As apreensões mostram um aumento de fuzis. E, portanto, há um alerta a ser feito: o mercado das armas também funciona sob a ótica econômica de qualquer outro item. Há oferta e procura. Sabendo o aumento dessa oferta de armas, o crime se organiza para explorar essa movimentação. É um canal a mais para o crime explorar", enfatiza Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz.

Institutos
O Instituto Sou da Paz é uma organização da sociedade civil de interesse público, sediada em São Paulo e há mais de 10 anos trabalha pela prevenção da violência no Brasil, procurando influenciar políticas públicas nessa área.

O Instituto Igarapé é uma organização preocupada em criar e disseminar conhecimento sobre os mais variados temas, independente e focado nas áreas de segurança pública, climática e digital e suas consequências para a democracia. Seu objetivo é propor soluções e parcerias para desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, comunicação e influência em políticas públicas.